O comércio da cidade de São Paulo vai começar a trocar a escala 6x1 pela 5x2 em 16 de dezembro, no meio da temporada de Natal. A mudança foi possível graças a um aditivo à convenção coletiva dos comerciários da capital, assinado em outubro, e foi apresentada nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência pública convocada pelo ministro Flávio Dino para discutir a emenda constitucional 141, que acaba com a 6x1.
Segundo o jornal O Globo, o presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, afirmou que o acordo vale para segmentos como supermercados, atacado de alimentos, calçados, carnes, comercialização de aço e joias, além de grandes redes do varejo. Pelas contas apresentadas ao STF, o aditivo alcança entre 150 mil e 200 mil trabalhadores na capital paulista.
O que muda na prática
- A jornada normal cai de 44 para 42 horas semanais (8h24 por dia), com dois descansos semanais remunerados e oito folgas por mês.
- Formatos flexíveis como 5x2, 4x3 e banco de horas são permitidos; a 6x1 tradicional deixa de valer.
- No trabalho aos domingos, ficam permitidos regimes de revezamento (1x1, 2x1 ou 2x2), respeitando o limite de cinco dias seguidos de trabalho.
- Na convenção do Sincovaga com os comerciários, a chamada semana espanhola deixa de existir a partir de 16 de dezembro, e os pisos foram recalculados (admissão de R$ 2.210).
Em Porto Alegre, um acordo semelhante começa já em 1º de dezembro e permite que, na semana de pico antes do Natal, a loja dê só uma folga, desde que compense o segundo descanso dentro do próprio mês.
Natal como primeiro teste
Os sindicatos argumentam que o comércio já contrata de 30% a 40% a mais de temporários em dezembro, o que facilita recompor as escalas sem prejudicar o atendimento. Do lado patronal, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) foi ao STF pedir que a mudança fique para dezembro de 2027 e lembra que cerca de 7 milhões de empresas do setor podem ser afetadas. Dino, segundo a Folha, afirmou que o que foi aprovado pelo Congresso não será modificado.
Para o lojista do Brás, o recado é planejar desde já: rever escalas de vendedores e estoquistas para a segunda quinzena de dezembro, conferir com o contador ou o sindicato qual convenção se aplica à sua loja e calcular o reforço de temporários. Os próprios sindicatos orientam as empresas que ainda não negociaram a procurá-los para fechar acordos que encaixem a nova jornada na rotina de cada segmento.
Com informações de O Globo, Folha de S.Paulo/Diário do Comércio e Sincovaga.
